Datas comemorativas aprovadas na Câmara de Vereadores de Salto somam 89 datas e passam esquecidas

O vereador Fábio Jorge durante sua fala na tribuna na última sessão, dia 20, informou que não iria mais permanecer no plenário quando a discussão fosse projetos de lei que inserirem datas comemorativas no calendário oficial do município. Fábio afirmou que todos os projetos seguem o mesmo caminho na casa após o protocolo e envolve comissões internas, trabalho de funcionários e análise do jurídico da casa. Todo esse trabalho representa custos, mas o vereador não acha justo ter esse gasto com dinheiro público para questões como estas.

Somente em 2021, foram sete projetos de leis aprovados para este fim. São 46 dias comemorativos; três meses e quarenta semanas instituídas. O calendário praticamente não tem mais data para nada e como todos os projetos aprovados detalham que o executivo é responsável por promover as ações determinadas na lei, quando esse não o faz, a lei vira uma inutilidade. Há exceções, principalmente no que se referem a conscientização de doenças como HIV, Câncer de Mama, Prevenção ao Suicídio, etc. Mas essas são datas nacionais, o que demonstra ainda mais a inutilidade de uma lei municipal. O que é mais lembrado são ações da iniciativa privada ou da sociedade organizada.

O trabalho de um vereador nunca pode ser dimensionado por quantidade de projetos de leis apresentados, ofícios, indicações ou requerimentos. Fiscalizar e estar junto à sociedade é o maior papel de um vereador. Onerar a Casa de Leis com projetos inúteis, não reflete nenhum trabalho.