Sem transparência, contratação de R$ 163 mil reais é realizada pela Secretaria da Cultura, em Salto

São vários os modais de licitação que uma prefeitura pode executar. Uma das mais criticadas pela atual gestão e realizada com frequência acima do normal por gestores do passados é a chamada Carta Convite, onde o licitante (prefeitura), dentre as empresas cadastradas na sua base de dados, seleciona algumas empresas para que enviem orçamento para determinada compra.

A legislação que prevê este ato, não exige a publicação em Diário Oficial ou na imprensa, o que a torna a mais vulnerável das modalidades. Pensando nisso, identificamos que quanto mais transparente o processo licitatório for, menos vulnerável ele fica, ou seja, se a Carta Convite tivesse a mesma exigência de publicação como as demais modalidades, a mesma não daria tanta facilidade para direcionamento de seu gestor.

Vejamos o ocorrido na Secretaria da Cultura, em Salto:

A encenação da Paixão de Cristo ocorreu nos dias 1º e 2 de abril, levando um grande público ao Pavilhão das Artes.

Na Carta Convite realizada, 5 empresas foram escolhidas para enviar suas propostas. NENHUMA EMPRESA DE SALTO FOI CONVIDADA. Porém, no edital publicado no Portal da Transparência Municipal, apenas para cumprir tabela, destaca-se o item 3, que trata das empresas não convidadas para participar da festa:

3. "As empresas não convidadas, cadastradas ou não, interessadas em participar desta licitação, poderão participar desde que estejam devidamente cadastradas (CRC dentro da validade) e que manifestem interesse junto a Prefeitura da Estância Turística de Salto, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas do recebimento dos envelopes, em conformidade com o art. 22, § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.

Como então uma empresa da cidade poderia participar de algo que não foi divulgado?

A solicitação da compra foi feita no dia 21 de março, mas o edital foi criado no dia 17 de março. Aqui entra uma pergunta curiosa: como pode um edital ser criado antes da solicitação de compra por parte da secretaria, que levanta a demanda?

Pois bem, finalizado o "trâmite legal", pois é assim que consideram todo este processo, inicia-se os trabalhos de confecção de cenários, estrutura e tudo mais, de acordo com as datas, o contrato foi homologado no dia 24 de março, ou seja, o resultado final saiu nesta data apenas. Mas no dia 24 de março, a estrutura já estava começando a ser montada no Pavilhão das Artes.

No mesmo dia 21 de março, data da solicitação da compra, o secretário Oséas Singh Jr. publicou em suas redes sociais algumas fotos, com a seguinte legenda: Equipe da Cultura trabalhando no cenário da Paixão de Cristo.

Uma das fotos que mais chama a atenção, é a estrutura utilizada como Colunas do palácio, foram duas no caso, as mesmas colunas feitas pelos funcionários públicos, capitaneadas pelo excelente Marcelo Pranstetter consta no contrato da empresa Flávio Jardins Produções e Eventos Ltda, pelo valor de R$ 7.100,00.

Em sua defesa, quando questionada a respeito destas colunas, a Prefeitura de Salto respondeu que "a empresa escolhida forneceu todo o material para confecção das colunas, além de profissional contratado para a execução desse serviço, sob a supervisão e coordenação do funcionário público Marcelo Pranstetter".

Mentem novamente:

No dia 3 de março, 18 dias antes da solicitação de compra, 21 dias antes da homologação do resultado da Carta Convite, o secretário Oséas Singh Jr. publicou em sua rede social uma foto do início da confecção de um dos cenários da Paixão de Cristo, a bendita coluna.

Como a empresa pode ter fornecido o material para confecção 21 dias antes de ser oficializada como vencedora do certame?

O contrato foi dividido em 3 lotes, este do cenário da Paixão de Cristo, teve um custo de R$ 49.500,00.

Em outro questionamento ao Poder Público, abordamos o fato da montagem de cenário, palco - com exceção de equipamentos de iluminação e sonorização - mas sim a parte estrutural é feita desde sempre por funcionários públicos, uma resposta tão confusa quanto a contratação desta empresa nos foi ofertada.

"O palco do Pavilhão das Artes feito de alvenaria é o único que possui uma peculiaridade, o semicírculo em concreto. Este detalhe não facilita na montagem do complemento do palco, uma vez que os fornecedores trabalham com palcos estruturados em metal ou metalon (ângulos retos), dificultando o recorte do palco. Desta forma foi incluída a aquisição do material, uma vez que a Secretaria de Obras não dispunha deste material e, para reduzir ainda mais o custo, utilizamos funcionários de obras para a montagem junto ao material adquirido e, consequentemente, facilitando o recorte no semicírculo do palco de alvenaria, possibilitando o complemento."

Novamente, estes mesmos itens estão descritos no contrato junto a empresa Flávio Jardins Produções e Eventos Ltda.

No fim das respostas, o executivo salientou a economia na realização da Paixão de Cristo em 2023.

Novamente tentam enganar, pois consideram apenas o contrato citado aqui neste material. Arquibancada, Iluminação, Sonorização, Praça de Alimentação, são valores ainda desconhecidos e o modo de contratação desses, ainda mais obscuro. Para a reportagem não ficar muito longa, vamos falar da Festa Ítalo Saltense e sua contratação em outra matéria.