Pela sexta vez consecutiva, um novo oficial assume provisoriamente o Registro de Imóveis de Salto

Nesta segunda-feira, 3, um novo oficial - novamente interino - está assumindo o Registro de Imóveis de Salto. Vale de início, ressaltar que as indicações desses oficiais são por ordem da Corregedoria Geral de Justiça. Como interino significa provisório, não se pode exigir que o serviço prestado pelo Registro de Imóveis de Salto siga num padrão de excelência, pois toda troca significa mudança, por menor que ela seja.

Aqui na Estância Turística de Salto, perante a extinção da delegação da Serventia de Registro de Imóveis, essa periodicidade da indicação de oficiais interinos ou provisórios está se tornando um problema crônico para o cidadão. Na verdade, essa inconstância já se transformou num fato político. Queiram ou não, o Registro de Imóveis faz parte de nossas vidas e de nossos compromissos, para alguns, com mais frequência, para outros, com menos. Se há ordem e paz em relação ao controle imobiliário em nossa cidade, isso se dá por meio de suas atividades desenvolvidas.

Com isso, nos últimos 6 anos, vários oficiais assumiram provisoriamente o Registro de Imóveis de Salto, contabilizando praticamente um oficial a cada ano. Por conta disso não há uma estabilidade nos serviços prestados, pois na maioria das vezes o indicado que assume, não conhece e nem sabe um mínimo sobre a cidade. Tudo, num primeiro momento, é estranho para o profissional e também não se pode transferir a culpa para os funcionários da serventia, muitos deles com larga experiência de trabalho.

A oficial interina que nos deixou na última semana - segundo informações do setor imobiliário da cidade - desempenhava um excelente trabalho, mas sua substituição por novo oficial designado pela Corregedoria, aconteceu nesta manhã de segunda-feira, 3. A resultante em não ter um profissional fixo, conhecedor dos paradigmas e nuances da cidade, sempre poderá provocar um impacto negativo, normalmente transferido para o cidadão usuário no seu dia-a-dia.

Assim, advogados que atuam no setor; arquitetos e engenheiros que administram obras com recursos privado ou de financiamento bancário; corretores de imóveis que dependem da regularização de documentos perante o Registro de Imóveis para promover seus negócios; empresários que dependem de financiamento bancário para garantir o capital de giro de seu negócio; empreendedores de forma geral e pessoas comuns que precisam vender ou comprar imóveis. Se o negócio for mediante financiamento - geralmente para quem compra seu primeiro imóvel -, e se os registros e averbações não ocorrerem no prazo estabelecido pelos bancos e/ou instituição financeira; o sonho da casa própria se transforma num pesadelo.

O Registro de Imóveis de Salto é de todos nós e existe para todos os cidadãos. É um instrumento de realização dos direitos e dos deveres de todas as pessoas, físicas ou jurídicas. Ele não deve ser privilégio do estado, da prefeitura e nem é propriedade do oficial designado. Enquanto nas cidades vizinhas, o atendimento tem uma visível melhoria, num processo de aprimoramento de suas atividades, além da constante modernização e inserção no mundo da era digital, por aqui continuamos contabilizando novos interinos, o que é péssimo para Salto.

Sem a segurança que o Registro Público oferece, até mesmo a administração municipal, em muitos casos, deixa de cumprir seu papel perante a sociedade, afetando toda a comunidade saltense. Como as autoridades continuam em silêncio, como ninguém questiona a Corregedoria Geral de Justiça e nada de novo acontece no horizonte, o provisório tende a se tornar permanente.