Loteamento clandestino coloca em perigo a captação de água do ribeirão Piray e por tabela, toda a cidade

A reportagem do TERRATAVARES esteve na divisa entre Salto e Indaiatuba, bem ao lado da Estação de Captação de Água Bruta do ribeirão Piray para conferir as obras irregulares que estão sendo construídas no loteamento clandestino feito em terras do espólio de Octacílio Groff Júnior. Ruas já estão abertas, lotes divididos e em sua maioria vendidos. Loteamentos clandestinos podem trazer sérias consequências legais e financeiras tanto para quem vende como para quem compra.

Na esfera criminal há a responsabilização de quem vende lotes sem que haja o parcelamento do solo registrado no Cartório de Registro de Imóveis. Na esfera cível é solicitada a reparação da clandestinidade e a área deve voltar à situação de antes do parcelamento, o que implica em demolição de tudo o que foi construído, como casas, cercas e postes, e recomposição da mata original com o replantio de árvores. O vendedor ainda pode ser condenado a ressarcir as pessoas que adquiriram os lotes irregulares, caso seja acionado pelos compradores.

Isso ainda fica mais sério quando loteamento clandestino fica numa área próxima a um manancial que fornece 80% da água bruta para uma cidade. O imóvel está matriculado no município de Salto sob o nº 33.855, mas localizado integralmente no território de Indaiatuba, cuja confirmação se deu pela fiscalização da Secretaria de Planejamento Urbano e Engenharia de Indaiatuba que fez um alerta sobre a venda de loteamentos irregulares no município. Pela planta abaixo, é possível observar que parte dos lotes terminam no lago que forma a represa da Estação de Captação de Água Bruta do ribeirão Piray, que abastece 80% da cidade de Salto.

Perante isso o TERRATAVARES foi até o local e verificou a veracidade e gravidade dos fatos.

Lá conversamos com Sr. Lázaro e sua esposa - ambos com mais de 70 anos - que adquiriram seu lote há um ano, pagando à vista, o valor de R$ 70 mil reais. Durante a conversa em frente a pequena rocinha que estão montando, relataram que foram enganados por um tal de Antônio Carlos, que é quem conduziu as vendas desses lotes. "Ele nos garantiu que ia ser tudo regularizado, mas agora ficamos ouvindo histórias de que podemos perder nossa terra".

Um pouco mais para frente, Dona Rosangela, que ganhou o lote de sua filha, utiliza o espaço para finais de semana com a família. Na terra adquirida, montou um pequeno casebre de madeira que tem tudo o que ela precisa para ali descansar. Questionada de como anda as movimentações judiciais em torno daquele loteamento, ela diz: "não ter conhecimento e que o pessoal dali formou uma associação de moradores para cuidar de tudo para eles".

Em outro local do loteamento, um contêiner dividido como casa. Este é onde Dona Maria mora tem um ano. O local abastecido por poço e fossa sanitária (aliás água no local só de poços e o esgoto só fossas) foi adquirido já há mais de um ano. O lote fica bem na entrada, no alto do loteamento e também foi vendido pelo mesmo Antônio Carlos, com pagamento integral. Ela ainda nos relatou que: "Ele não atende mais minhas ligações e nem responde as mensagens enviadas. Isso gera ainda mais insatisfação e sentimento de nós caímos num golpe".

Na realidade, o loteamento foi feito a partir de um espólio com o parcelamento clandestino de solo, com terrenos em torno de mil metros quadrados onde não é permitidos lotes com metragem inferior a 20 mil metros quadrados. Conforme informou o então secretário da pasta, o arquiteto Rubens de Oliveira Júnior, as pessoas que compram esses lotes sem conhecimento e correm o risco de perder todo o dinheiro investido, porque tanto a legislação municipal como a federal não permitem que esse tipo de parcelamento de solo rural seja regularizado.

O mais grave desse imbróglio todo, enquanto a Justiça não determina a total evacuação do local - existe ações na justiça de Salto e de Indaiatuba -, é que a represa do ribeirão Piray, que abastece 80% da água bruta de Salto, está correndo risco. A mata ciliar existente aos fundos do loteamento já foi praticamente toda derrubada. Fossas estão sendo feitas a poucos metros da margem da represa e isso representa um meio de poluição por lençóis freáticos. O assoreamento da represa com resíduos sólidos oriundo da abertura de vias de terra no loteamento, com as chuvas isso é visível. Fora o lixo e sujeira jogado nas ruas precariamente abertas, cujo destino é o ribeirão Piray.

Em tempo, procurado pelo telefone, que diversos dos moradores nos forneceram, o sr. Antônio Carlos disse que falaria com nossa reportagem após a virada do ano; mas nesta segunda, 4, mudou de ideia e apenas nos informou que somente falará quando achar que deve e para contar toda a história verdadeira com exatidão.

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NOTA DA EDITORIA: Para nós do TERRATAVARES, todos tem uma parcela de culpa nessa história. Os responsáveis pela venda inicial da terra; quem a parcelou e fez o projeto; o vendedor que sabia estar enganando os compradores e os próprios compradores que adquiriram pensando em levar vantagem pelo preço acessível. O que de fato não é admissível é autoridades tanto de Salto - a gestão que saiu em 2020 sabia dessa irregularidade - como as de Indaiatuba esperar que aconteça o pior para a Represa de Captação de água Bruta do Piray, que tanto fornece água bruta para Salto quanto para Indaiatuba. Lamentável.