Prefeitura pede a Câmara autorização para contratar um empréstimo de R$ 20 milhões de reais para ser usado em asfalto

Ninguém nega que asfaltar uma rua é uma melhoria considerável para o desenvolvimento de uma cidade nos atuais dias, porém, não dá para entender a contratação de um empréstimo de R$ 20 milhões de reais, valor equivalente a 5% do orçamento da cidade para ser utilizado em pavimentação de ruas na cidade. O projeto de lei 98/2021 que está com os vereadores pede uma autorização à Câmara de Vereadores para que o executivo saltense contrate junto ao DESENVOLVE SP, uma agência de fomento do Governo Estadual, esse trabalho. A autorização deverá ser expressa através dos votos dos nobres vereadores.

O Governo Laerte Sonsin Jr. foi muito criticado quando na audiência pública para discussão do Plano Plurianual, uma ferramenta de planejamento de médio prazo do executivo, por insistir na construção de uma Usina Asfáltica a um custo de R$ 23 milhões de reais, alegando que com o tempo tal investimento iria se pagar sozinho, já que hoje o custo do quilômetro de asfalto não sai por menos de R$ 1,5 milhões de reais. Na contramão do que o próprio governo afirmou em seu Plano de Governo, agora ele pede a autorização para os vereadores para a contratação de um empréstimo neste significativo valor, para levar o asfalto a algumas regiões. Concordamos que levar o asfalto é necessário, mas a qual custo? Pior ainda, o cidadão que mora em uma rua asfaltada, por tabela, também vai pagar para asfaltar uma rua que ele nem conhece pois o dinheiro para pagar as parcelas desse empréstimo vem do bolso de todos os contribuintes.

Na proposta encaminhada, o executivo descreve que o valor a ser disponibilizado será pago em 96 meses, em parcelas que se iniciarão no valor aproximado de R$ 478.840,63 e são decrescentes até chegar em algo por volta de R$ 300 mil reais mensais. Observando a proposta com detalhes não há, por exemplo, quais lugares que serão beneficiados. Dessa forma, o prefeito Laerte Sonsin Jr. tenta colocar como 'moeda de troca' em sua justificativa que "o direcionamento será definido em conjunto com Vossas Excelências, isto é, prefeito e vereadores decidindo quais vias e os espaços públicos serão atendidos pelas melhorias". É o famoso "toma lá, dá cá".

Não é novidade para ninguém que sempre aparecem "muitos pais" para obras prontas. Uma autorização para a contratação de um crédito neste valor, necessariamente deve apresentar uma justificativa muito clara, o que não é visto no projeto apresentado aos vereadores. Tentar levar para uma definição conjunta de quais ruas serão asfaltadas é praticamente "mais do mesmo" na maneira de se fazer política em Salto. Se os vereadores aceitarem, aceitam que a Câmara de Vereadores não é tão independente como ela diz ser.