Trabalhadores da Santa Casa de Itu reclamam de falta de pagamento, após rompimento de contrato

Após uma série de mudanças na gestão hospitalar, os trabalhadores da Santa Casa de Itu continuam enfrentando dificuldades para receber os pagamentos. No dia 7 de abril, a prefeitura informou que o contrato emergencial firmado entre a Santa Casa e o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS) havia sido rompido. Desde então, a empresa responsável pela gestão - também em caráter emergencial - é a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo.

Na época, o poder público informou que a INCS "não cumpriu obrigações contratuais na prestação dos serviços, resultando na interrupção dos repasses, efetuados na modalidade fundo a fundo" (via governos federal e estadual). A situação está sendo tratada em âmbito judicial, no entanto, os trabalhadores reclamam da falta e do atraso dos pagamentos referentes ao período de gestão do instituto. De acordo com o sindicato da categoria, os trabalhadores foram demitidos após a rescisão do contrato com o INCS.

Outros 360 trabalhadores estão sem receber o salário de março e sem o pagamento das verbas rescisórias. Em nota, o instituto informou que o repasse de verbas é feito pela prefeitura, e que só depois do repasse pode fazer o pagamento aos trabalhadores. Também afirmou que entrou com uma ação judicial para que isso seja feito o quanto antes, mas a liminar expedida pela Justiça foi revogada. Por outro lado, a prefeitura informou, também em nota, que "o INCS já recebeu repasses em valores suficientes a arcar com todas as obrigações contraídas durante a vigência contratual, sendo dever da entidade quitar os débitos junto a seus funcionários e fornecedores".

Impasse

A prefeitura de Itu confirmou a intervenção da Santa Casa em novembro de 2020. O hospital era administrado pela Sociedade São Camilo havia 11 anos, mas o contrato venceu em setembro e não foi renovado. A INCS foi contratada emergencialmente para lidar com as questões trabalhistas. A intervenção provocou tumulto entre os pacientes que buscaram atendimento na unidade no dia 1º de dezembro. Segundo relatos, houve demora e muitas pessoas não conseguiram ou deixaram de ser atendidas. Uma técnica de enfermagem, contou que, depois que a Sociedade São Camilo deixou a administração, não houve um comunicado oficial a respeito da situação dos trabalhadores da Santa Casa.

Na época, a prefeitura informou que passou o contrato emergencial de gestão, no dia 30 de novembro de 2020 para o Instituto Nacional de Ciências da Saúde (INCS). O prefeito Guilherme Gazzola disse também que o poder público não tinha nenhuma relação com as questões trabalhistas. Ainda segundo a prefeitura, a Irmandade da Santa Casa e a Sociedade Beneficente São Camilo estão respondendo ao Ministério Público do Trabalho. O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Sorocaba (SP), também abriu uma investigação para apurar irregularidades na antiga administração da Santa Casa de Itu.

A licitação para definir a empresa que assumirá em caráter definitivo continua em andamento.