Câmara de Salto aprova inclusão de academias como serviço essencial

Proposta agora segue para o executivo e caso sancionada passa a valer na data de sua publicação

Câmara de Salto aprova inclusão de academias como serviço essencial

A Câmara de Vereadores de Salto aprovou, nesta terça-feira (20), o projeto de lei que inclui academias de ginástica e esporte na categoria de serviços essenciais durante pandemias e catástrofes. O PL 08/2021, de autoria do parlamentar Fábio Jorge (PSD), classifica como essenciais as atividades das academias, de todas as modalidades, assim como a prática de exercícios físicos em geral, em grupo ou individualmente, ao ar livre ou em locais específicos, mesmo em meio a crises causadas por moléstias ou catástrofes naturais. Conforme o texto, para funcionar, os estabelecimentos deverão seguir as normas sanitárias determinadas pelo Ministério da Saúde. A proposta obteve parecer favorável da Comissão de Justiça da Casa.

Apesar do parecer jurídico da câmara ser contrário ao projeto, destacando que ele está em choque com o princípio constitucional do solidarismo e da dignidade humana em seu viés coletivo, além de ir na direção contrária das recomendações do Governo do Estado, que é quem tem determinado as atividades essenciais ou não. O autor do projeto afirmou que entrou com a PL antes da fase vermelha, e este é um setor que não pode parar pois visa a saúde e que com as academias fechadas, as pessoas fazem seus exercícios em outros locais e diversas vezes sem nenhum controle. Fábio destacou também que recebeu abaixo-assinado de apoio para o projeto. O vereador Henrique Balseiros, que é educador físico, em sua fala parabenizou o autor do projeto e destacou que é muito importante este ato e julgou ser fundamental o ato. O edil reforçou que atividades realizadas em locais abertos não possuem distanciamento social, pessoas sem máscaras e não tem álcool em gel.

Macaia destacou que todos os comércios que geram emprego e renda são essenciais para a cidade. Saudino por sua vez, afirmou que não gosta desta definição do que é essencial ou não, pois privilegia um setor apenas da economia. O presidente da câmara fez questão de discutir o projeto e destacou a importância da atividade física como instrumento de saúde, e caso o prefeito vete o projeto, que envie para a Casa de Leis, um projeto semelhante para ser aprovado pelos vereadores.