Novo ranqueamento das Estâncias Turísticas vai rebaixar oito delas para Município de Interesse Turistico

O estado de São Paulo conta hoje com 70 municípios considerados estâncias balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas e uma capital com intensa atividade cultural e artística, esporte de aventura e culinária diversificada. Mais 140 cidades serão inseridas no MIT (municípios com interesse turístico) com o propósito de ampliar e qualificar a oferta turística do estado.

Com exceção das estâncias, que têm um regime próprio e consolidado ao longo de décadas, os demais 575 municípios paulistas estão todos aptos a se tornarem MITs, respeitado o limite atual de 140 vagas.

Para tanto, devem preencher alguns critérios como potencial turístico, ter um Conselho Municipal de Turismo, oferecer serviço médico emergencial de qualidade, infraestrutura básica, plano diretor de turismo revisado e ainda atrativos turísticos reconhecidos e funcionando. Isso é o que diz a lei.

São classificados como estâncias turísticas os municípios de Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Amparo, Analândia, Aparecida, Araras, Atibaia, Avaré, Bananal, Barra Bonita, Barretos, Batatais, Bertioga, Bragança Paulista, Brotas, Caconde, Campos do Jordão, Cananéia, Caraguatatuba, Cunha, Eldorado, Embu das Artes, Guaratinguetá, Guarujá, Holambra, Ibirá, Ibitinga, Ibiúna, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Ilhabela, Itanhaém, Itu, Joanópolis, Lindóia, Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Nuporanga, Olímpia, Paraguaçu Paulista, Paraibuna, Paranapanema, Pereira Barreto, Peruíbe, Pirajú, Praia Grande, Presidente Epitácio, Ribeirão Pires, Salesópolis, SALTO, Santa Fé do Sul, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Pinhal, Santos, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, São Pedro, São Roque, São Sebastião, São Vicente, Serra Negra, Socorro, Tremembé, Tupã e Ubatuba.

No entanto - ainda neste ano - acontece uma nova reclassificação com novas normas paulistas, editada há pouco com base na Lei Complementar nº 1.383, de 17/03/2023, normatizando que até oito (08) Estâncias Turísticas que obtiverem a menor pontuação no ranqueamento passarão a ser classificadas como Municípios de Interesse Turístico. O que significa isso?

Isso significa que o município perde o recebimento de recursos do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, podendo permanecer utilizando o termo Estância Turística exclusivamente como denominação do município, se assim o tiver adotado oficialmente. No lugar desses oito municípios que serão rebaixados, poderão ser classificados como Estância Turística até oito Municípios de Interesse Turístico, os melhores ranqueados, dos 140 existentes, especificamente aqueles que obtiverem pontuação superior aos últimos colocados no ranqueamento das Estâncias Turísticas. Isso é o que diz o artigo 6º, § 1º, da lei complementar aprovada pela Assembléia Legislativa.

O TerraTavares em consulta à Secretaria de Estado de Turismo, conferiu ainda que há uma recomendação do governador Tarcísio de Freitas para que - nesse próximo ranqueamento - não suba nenhum município. Assim sendo, o número de municípios com a títulagem de Estância Turistica, diminuiria para sessenta e dois (62).

Pois bem, o que Salto tem a ver com tudo isso?

Se considerarmos a morosidade do poder executivo em tomar decisões que agilizem as obras relacionadas ao Turismo, existe - de fato - uma nítida preocupação. Obras aprovadas pelo DADETur, com verbas já liberadas estão a espera de serem licitadas a um bom tempo. Banheiros da Praça Archimedes Lammoglia, Jardim Japonês, Boulevard da Vila da Barra, entre várias outras esperam a meses que o processo licitatório seja colocado em prática. Por outro lado, obras já em andamento necessitam de detalhes técnicos que podem atrapalhar sua entrega. Esses detalhes também necessitam de licitação.

Com isso, intenções da iniciativa privada também estão na espera, tais como a reabertura do Salto Plaza Hotel, investimentos em novos equipamentos com viés turístico e novos empreendimentos gastronômicos estão também no aguardo da abertura desses atrativos.

Precisamos, de fato, ser uma Estância Turística com um trade turístico desenvolvido e atrativos reais para o turista. A falta de tudo isso pode interferir no ranqueamento de uma estância turística. Como o DADETur analisa tecnicamente, a auditoria ao município será também técnica. Mais, as outras sessenta e nove (69) hoje estâncias, também estão trabalhando para que não sejam rebaixadas.

É de se preocupar. Vamos aguardar.