Tarifa zero: as lições das cidades do Brasil com ônibus de graça

67 cidades brasileiras, pequenas e médias, com populações que variam de 30 mil a mais de 300 mil habitantes, já adotam a Tarifa Zero em todo o seu sistema de transporte, durante todos os dias da semana. A Tarifa Zero ou Passe Livre é uma nova política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final. Prefeitos, de diferentes tendências ideológicas, têm implementado esse modal sem um espectro político específico, em seus municípios, cujo sistema é financiado com fontes de recursos que variam, a partir do desenho adotado por cada cidade.

Vamos aqui mostrar o modelo adotado por Vargem Grande Paulista:

O prefeito da cidade, Josué Ramos, nos conta que a motivação que o levou a implementar, em 2019, a Tarifa Zero naquele município foi a necessidade crescente de subsídios. Tal qual acontece no atual momento, aqui em Salto.

Como a remuneração do serviço de transporte público daquela cidade era composta por uma parcela financiada via tarifa (paga pelo usuário) e outra via subsídio, com recursos que vinham do orçamento da prefeitura, a partir da arrecadação de impostos, paga por todos os cidadãos, inclusive por quem não usava o sistema, logo que Josué assumiu a prefeitura em 2017, ele se sentiu pressionado pelas empresas de ônibus que serviam o município. Queriam aumentar a tarifa ou ampliar o subsídio ao transporte da cidade. Como não existia previsão orçamentária para tanto, isso não era possível. E do dia para a noite, as empresas retiraram todos os ônibus das linhas deixando a população como força de pressão. Em 12 horas, Josué buscou um meio transporte alternativo, e assim colocou várias vans operando de forma gratuita para suprir a necessidade.

Foi isso que despertou no prefeito o interesse em pesquisar melhor o modal da Tarifa Zero. Ramos conta que estudou exemplos europeus, como Luxemburgo - país que adota a gratuidade em todo seu sistema de transporte, incluindo ônibus, trens e metrôs -, e também de cidades brasileiras que já operavam o sistema, como Maricá (Rio de Janeiro) e Agudos (no interior de São Paulo).

Dessa forma, a prefeitura chegou a um modelo em que a gratuidade é financiada através de um Fundo de Transporte Municipal, uma autarquia cujas principais receitas são uma taxa paga pelas empresas e comércio local no lugar do vale-transporte (hoje essa taxa mensal é de R$ 39,20 por funcionário); além da publicidade nos ônibus; locação de lojas nos terminais e ainda 30% do valor das multas de trânsito aplicadas na cidade. Somando esses valores implantou a Tarifa Zero na cidade. Com ela, a demanda aumentou, exigindo a ampliação da frota de ônibus.

"É uma questão muito maior do que a de mobilidade. Existe a questão social, a de geração de recursos, porque na hora que eu implantei a tarifa zero, aumentou o gasto no comércio, a arrecadação de ICMS, de ISS", relata Josué Ramos.

"Ainda existe também a questão da saúde: tínhamos 30% de pessoas que faltavam à consulta médica e esse índice reduziu, porque as pessoas não tinham dinheiro para ir à consulta. Então ajudou em todas as áreas. A Tarifa Zero, ao ser debatida, precisa levar em conta tudo isso", conclui o prefeito de Vargem Grande Paulista.

Vargem Grande Paulista é a única cidade da grande São Paulo a oferecer transporte público gratuito e com isso, outras cidades procuraram a prefeitura para entender melhor o projeto

"Várias cidades têm nos procurado para conhecer o programa, saber em detalhes como foi implantado, benefícios gerados e funcionamento. Isso é muito gratificante, saber que fomos pioneiros neste projeto moderno, inovador e que oferece tantos benefícios para o cidadão", enfatizou Josué Ramos.

O programa trouxe benefícios não apenas para a população que não paga mais o transporte coletivo, mas também para o crescimento econômico da cidade. O número de passageiros triplicou, o que demonstra que as pessoas passaram a circular mais na cidade, com isso consumo no comércio local também cresceu. Com isso , o mercado de trabalho local foi aquecido, gerando ainda mais empregos para a cidade.