Alegria para alguns, esperança para outros. Que em 2025 não teremos apenas 11 vereadores legislando em nossa cidade, isso já é fato consumado. A discussão que está havendo, de acordo com o que alguns vereadores falaram, estava da seguinte forma: uma proposta seria apresentada para 17 cadeiras, mas que o número final seria de 15 vereadores para a próxima legislatura.
O que ninguém contava é que os dados da prévia do CENSO 2022 colocariam a Estância TurÃstica de Salto numa faixa de habitantes que a legislação permite que a alteração ocorra, tendo como base o argumento da representatividade. Se o número do IBGE mostrasse algo na casa dos 120 mil habitantes, como se esperavam, também seria permitido a ampliação no número do legislativo, mas teria um peso menor no argumento. Com 142 mil habitantes, para os candidatos de plantão, a eleição começa mais cedo.
Claro que para que a alteração ocorra, os vereadores desta legislatura atual deverão apresentar uma emenda a Lei Orgânica Municipal para que a alteração possa valer já para as próximas eleições. E isso, certamente, será feito.
No caso especÃfico de Salto, com população estimada em 141.988 pessoas, são permitidos até 19 parlamentares, de acordo com o Censo Demográfico de 2022, o municÃpio pode ter até esse número de representantes na Câmara de Vereadores. Já nos custos da Câmara Municipal, ela não podem ultrapassar o limite de 6% das receitas tributárias e de transferências previstas no texto constitucional. Ou seja, o valor que é de direito da Câmara Municipal, após discutido e analisado os seus gastos e necessidades permanecem inalterados.
Mais vereadores não é o problema. Assim como o rato lá no hospital não era o problema.
O problema é o modo operante como a polÃtica local é feita. Há vereadores que foram eleitos no grupo de oposição do prefeito Laerte Sonsin Jr. e este ganha cargos comissionados na Prefeitura. Isto é renovação polÃtica?
19, 15 ou 13 vereadores só aumentariam a pluralidade da Câmara Municipal se os eleitores soubessem de fato fazer sua escolha consciente. Os vereadores são o reflexo da sociedade. Eles podem ter culpa de muita coisa, menos a de terem sido eleitos.