Assembleia de São Paulo aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em todo o estado

Texto, que segue para sanção de Doria, prevê multa de até R$ 11.600 reais em caso de uso de artefatos com estampido no estado

Assembleia de São Paulo aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho em todo o estado

A Alesp (Assembleia Legislativa de S√£o Paulo) aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto de lei n¬ļ 369/19, que pro√≠be a queima, comercializa√ß√£o, armazenamento e transporte de fogos de artif√≠cio com estampido no estado de S√£o Paulo. Fogos que produzem apenas efeitos visuais, sem ru√≠do, continuam permitidos. A regra n√£o vale para produtos com efeitos sonoros fabricados em S√£o Paulo, mas vendidos em outros Estados. O armazenamento e transporte também s√£o permitidos se destinados a outras localidades. O texto segue agora para san√ß√£o do governador Jo√£o Doria e entra em vigor na data de publica√ß√£o no Di√°rio Oficial do Estado. Na sequ√™ncia, o governo ter√° tr√™s meses para regulamentar a lei e apontar os órg√£os respons√°veis pela fiscaliza√ß√£o. Se sancionado pelo governador, a multa ser√° de cerca de R$ 4.300 reais para quem descumprir a regra. O valor aumenta para R$ 11.600 reais se a infra√ß√£o for cometida por empresas e pode dobrar em caso de reincid√™ncia em menos de seis meses.

"O projeto tem o propósito de preservar a sa√ļde f√≠sica das pessoas e animais. Os fogos de artif√≠cio com estampido, além de provocarem a polui√ß√£o ambiental, perturbam e resultam em sérios preju√≠zos e transtornos irrepar√°veis em idosos, crian√ßas, pessoas com defici√™ncia, autistas, e causam medo e p√Ęnico nos animais, levando-os a rea√ß√Ķes descontroladas e perigosas" explica a deputada por Sorocaba, Maria Lucia Amary, coautora do projeto.

AQUI EM SALTO

?O vereador Vin√≠cius Saudino de Moraes protocolou um projeto de lei que "disp√Ķe sobre a proibi√ß√£o da queima e soltura de fogos de artif√≠cio e artefatos pirotécnicos com estampido no Munic√≠pio de Salto". A propositura torna proibida, em Salto, a utiliza√ß√£o de fogos de artif√≠cio que causem polui√ß√£o sonora, como estouros e estampidos, estabelecendo que "a queima ou a soltura de fogos de artif√≠cio e artefatos pirotécnicos em desconformidade com o disposto nesta lei sujeitar√° os respons√°veis ao pagamento de multa".

"O objetivo desta lei é valorizar a sa√ļde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais", justifica Vinicius sobre a import√Ęncia do projeto, acrescentando que "o barulho causado por espet√°culos pirotécnicos causa p√Ęnico e desorienta os animais, uma vez que eles possuem uma sensibilidade auditiva muito superior ao ouvido humano. Além disso, muitos animais podem sofrer diversos problemas que podem lev√°-los à morte" afirma Saudino, que j√° havia apresentado projeto semelhante em 2017, e que foi rejeitado.

O vereador ainda explica ainda que "a polui√ß√£o sonora causada pelos roj√Ķes perturba pacientes em cl√≠nicas e hospitais, além dos idosos. J√° existe tecnologia para que isso ocorra sem perturbar, com a soltura de fogos sem estampido. Para esse grupo, é dif√≠cil suportar esse barulho, que perturba a sa√ļde e o sono". O vereador destaca também que "muitas crian√ßas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) t√™m dificuldade em regular a informa√ß√£o sensorial que lhes bombardeiam durante a soltura de fotos de artif√≠cio com estampido e podem vir a ter crises".

O projeto de lei protocolado em 11 de janeiro de 2021, deve ser votado na próxima sess√£o legislativa, ter√ßa-feira, 25 depois de meses engavetado.