Salto investe em Jardim Japonês com recursos do DADE para honrar herança cultural

Afinal, por qual razão um recurso destinado exclusivamente ao Turismo, gera tanto embate.

O DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), ligado à Secretaria do Turismo, foi organizado em 1º de janeiro de 2011 por intermédio do decreto 56.638. Dentre outras atribuições, transfere recursos diretos para a execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento do turismo em 67 cidades reconhecidas como estâncias – balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas.

Os recursos dos convênios que essas cidades celebram com o DADE provêm do Fundo de Melhoria das Estâncias, que é mencionado no artigo 146 da Constituição do Estado de São Paulo e funciona de acordo com a lei 7.862/1992.

A receita que o Fundo disponibiliza para os municípios é composta pela somatória dos Impostos Municipais de todas as estâncias por meio da apresentação de seu DREMU (Declaração de Receita Tributária Própria Municipal). Há também uma dotação oriunda do Governo do Estado no próprio Plano Plurianual. O orçamento que é disponibilizado para cada cidade, anualmente, também varia de acordo com a participação do próprio município na composição do Fundo de Melhoria das Estâncias.

A verba do DADE é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do Estado todos os anos. Para recebê-lo, a prefeitura de cada cidade deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde e como a verba será aplicada. O departamento então analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e DADE, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.

Investimento em um Jardim Japonês

O projeto prevê a criação de um Jardim Japonês que refletirá a rica herança da cultura japonesa em Salto. Embora os detalhes específicos da estrutura ainda não tenham sido divulgados, o jardim deverá incorporar elementos tradicionais da cultura japonesa, como lanternas de pedra, pontes, bonsais, e plantas características, proporcionando um local de contemplação e celebração dessa cultura.

No entanto, o projeto não está isento de controvérsias, especialmente entre vereadores de oposição, que questionam o alto custo da empreitada, alegando que os recursos poderiam ser direcionados para áreas consideradas prioritárias em um momento de desafios econômicos.

Homenagem à comunidade japonesa

Defensores do projeto argumentam que a comunidade japonesa em Salto tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento da cidade e que a construção do Jardim Japonês servirá como uma justa homenagem à sua herança cultural. Além disso, a atração turística prevista pode fortalecer o setor do turismo local, atraindo visitantes de diversas regiões e até mesmo de outros estados.

As críticas, por vezes, parecem ignorar o valor da diversidade cultural e a contribuição da comunidade japonesa para o crescimento da cidade. A construção do Jardim Japonês pode ser vista como um esforço legítimo para reconhecer e celebrar essa influência, ao mesmo tempo em que oferece a perspectiva de um novo atrativo turístico que pode beneficiar economicamente a região.