Salto decreta Situação de Emergência em Saúde Pública em razão da dengue

O prefeito de Salto, Laerte Sonsin Junior, diante da situação crescente dos números de casos de Dengue no município, assim como ocorre em outras cidades brasileiras, decretou Situação de Emergência em Saúde Pública. Por meio do Decreto n° 93, a Prefeitura terá condições de dar respostas imediatas para evitar o agravamento da situação, permitindo assim, o uso emergencial de recursos públicos e reforçando a atuação de seus agentes de Saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da Dengue e outras arboviroses, como como a Chikungunya e a Zika.

O Governo do Estado de SP, por meio do decreto n. 68.368/24, já informou que as cidades podem decretar emergência tendo como base o decreto estadual, que determina medidas administrativas e assistenciais necessárias à contenção do aumento do número de casos da doença.

Com o estabelecimento da Situação Emergencial, o município pode realizar a aquisição de insumos e materiais para o controle vetorial e a assistência à saúde das pessoas acometidas; contratação ou ampliação de serviços relacionados a assistência à saúde dos pacientes acometidos por Dengue; contratação temporária de profissionais e execução de horas extras de servidores municipais para atendimento às necessidades apresentadas pela situação de emergência em saúde pública. O decreto destaca, ainda, que a dispensa de licitação só será válida enquanto durar a situação emergencial.

O documento também permite a ampliação das ações de vigilância epidemiológica para o controle vetorial e monitoramento da epidemia, de acordo com o cenário epidemiológico. Ainda pelo texto publicado oficialmente, a Secretaria Municipal de Saúde poderá remanejar a sua equipe para atuar no combate à presença do mosquito transmissor, assim como suspender férias e outros benefícios de descanso neste período, com a finalidade de reforço na equipe de ações contra o Aedes aegypti.