Governo Garcia autorizou um gasto de R$ 950 mil reais para uma cancha de bochas
Ex-prefeito afirmou na apresentação aos associados, que local terá até climatização.
Um dos últimos contratos assinados pelo ex-prefeito Geraldo Garcia foi o referente à obra de reforma da cancha de bocha do Centro de Lazer "Prof. Edmur Ignácio Sala". O que chamou a atenção do TERRATAVARES, especificamente no processo administrativo referente a essa obra foi o valor de R$ 951.404,29 para a reforma das dependências onde fica a cancha de bochas. O que o TERRATAVARES conseguiu levantar é que a obra de reforma da cancha de bochas compreenderá 160 m2 de construção em recinto totalmente fechado, com uma grande cobertura em estrutura metálica com altura compatível ao esporte; novo piso, novo sistema de hidráulica (água e esgoto), instalação elétrica com iluminação adequada ao ambiente, construção de uma nova lanchonete com total reforma da cozinha, vestiários masculino e feminino, novos banheiros, ar condicionado compatível com a área construída e novas canchas sintéticas de bochas. O Centro de Lazer "Prof. Edmur Ignácio Sala" é uma área pública, inaugurada em 1991, com quadras de areia, cancha de bochas, alguns brinquedos para crianças e pista de caminhada. Não tivemos acesso ao projeto executivo e ao memorial descritivo da obra, mas a Megacon Construção e Manutenção Eireli, empresa sediada em Indaiatuba e que ganhou o contrato, nos confirmou que o valor é apenas para o edifício que comportará as canchas de bochas.
Quem usa o local é a Associação Amigos da Bocha de Salto, hoje com cerca de 60 associados, entidade formada por amigos residentes na redondeza do local, cuja formação surgiu na informalidade logo após a inauguração do centro de lazer. A cancha de bochas foi cedida, na informalidade, para uso contínuo e assim está até hoje. A cada nova gestão administrativa da prefeitura, o presidente, sr. Valter de Oliveira (Telo), era orientado a continuar no local, mas sem nenhuma garantia formal e oficial. O TERRATAVARES também pesquisou na Câmara de Vereadores se existiria algum documento cujo teor garantisse, de alguma forma, essa formalização para uso da associação. Nada foi encontrado. Assim, 30 anos se passaram e nenhum prefeito teve a coragem em formalizar esse uso.
Vale a pena ressaltar aqui que para uso de um bem imóvel municipal por terceiros, seja ele entidade ou associação, com ou sem fins lucrativos, isso só é possível mediante autorização, permissão ou concessão do poder público. A concessão administrativa dependerá de uma autorização legislativa e também de licitação, tudo formalizado mediante contrato, que estabelecerá o prazo dessa concessão, sua gratuidade ou remuneração. A licitação pode ser dispensada se houver interesse público manifesto. Isso é o que diz o artigo 98 da Lei Orgânica da Estância Turística de Salto. Ouvimos o sr. Valter de Oliveira (Telo), presidente da Associação Amigos da Bocha de Salto que afirmou: "tudo o que foi feito até hoje lá, foi feito com dinheiro dos associados inclusive uma parte da atual cobertura. As canchas de bochas também, primeiro as de areia e posteriormente, as de piso sintético. Tudo foi feito com dinheiro que a associação arrecadou de seus 60 associados e uma mensalidade de R$ 15 reais por mês." Telo ainda afirmou que seria muito bom se a prefeitura formalizasse a cessão do local para a associação através de algum modo, o que nenhum prefeito até agora teve essa preocupação.
Na conversa, o presidente da Associação Amigos da Bocha de Salto ainda fez uma grave denúncia: diante de um projeto encaminhado à deputada federal Aline Correa por um vereador em 2013, foi aprovada uma verba de R$ 250 mil reais, destinada à reforma dessa cancha de bochas, no final daquele ano. Conforme divulgado em reportagens nos jornais da época, uma reunião entre o vereador e o prefeito daquela gestão definiu que as obras na cancha de bocha, poderiam começar logo no início de 2014. Havia projeto, havia verba aprovada e liberada e só faltava a tramitação de documentos para o início da tão esperada obra. Segundo ele, a verba veio para Salto, mas nunca foi aplicada na cancha de bochas e sim no recapeamento de algumas ruas no bairro CECAP. O prefeito daquela gestão mudou a aplicação da verba, sem nenhuma explicação dada até hoje à associação.
Telo ainda expressou que seu desejo em formalizar a associação é real (hoje ela se encontra com o CNPJ inativo e não sabemos se está com os estatutos em ordem). "Gostaria que que essa nova administração municipal olhasse com carinho para nós, ajudando-nos a tornar isso possível" afirmou Telo. Na conversa, ainda afirma que a Associação Amigos da Bocha de Salto é tradicional nesse esporte, são mais de 25 anos representando a cidade em campeonatos e torneios de bochas no interior do estado e nos Jogos Abertos e Regionais. "Por isso acho que merecemos algum tipo de atenção", finaliza.
__________________________________________
NOTA DA EDITORIA: Para o TERRATAVARES ficou a nítida impressão de que a gestão passada quis colocar o prefeito Laerte Sonsin numa "sinuca de bico". Uma vez que a Associação Amigos da Bocha de Salto está com seu CNPJ inativo e não há nenhum documento que autorize-os a usar esse bem público, o contrato para essa reforma só foi autorizado para prejudicar ambas as partes. A Associação Amigos da Bocha de Salto ficaria impossibilitada de usar o local reformado e a gestão que ora entra, não poderia contrariar a lei. Esperamos, sinceramente, que o bom senso prevaleça e ninguém saia prejudicado. Outra coisa lamentável é o alto custo da obra. Ao ver o imóvel ao lado da obra, Centro de Convivência do Idoso, recém-inaugurado e necessitando ser mobiliado e equipado, sem verba para tanto, gastar quase R$ 1 milhão de reais numa cancha de bochas parece um acinte à inteligência do cidadão.
