Superintendente explica detalhadamente aos vereadores o contrato com a CONASA

O superintendente da autarquia, inicialmente, fez uso da tribuna para apresentar as ações realizadas em 2021 - como a reforma e reativação do segundo módulo do tanque de decantação; modificação do projeto e conclusão da implantação do booster da avenida dos Trabalhadores; modificação do serviço de '0800' de empresa terceirizada para serviço com mão de obra própria, proporcionando maior eficácia e agilidade no atendimento; além da mudança do prédio do Almoxarifado para dentro da sede do SAAE, possibilitando economia com aluguel do antigo prédio e melhorando a logística interna.

Com relação às ações para 2022, foi ressaltada a aquisição de uma draga para desassoreamento, sendo o serviço iniciado em janeiro no Ribeirão Piraí; e também a compra de um caminhão hidrojato, finalizando a documentação para entrega definitiva; reforma de um dos filtros da ETA João Jabour e substituição de mais três filtros; recuperação do Lago São João e reconstrução da barragem do lago, visando o aumento da reserva hídrica para a Região Noroeste, principalmente em épocas de estiagem; aquisição e instalação de um gerador de energia para a captação do Ribeirão Piraí, com objetivo de garantir o funcionamento dos equipamentos de captação. E, ainda destacou a interligação de rede de distribuição do bairro Novo São Pedro ao bairro Madre Paulina. Segundo Ernivan, as somas dessas ações preveem investimentos - diretos e indiretos - de cerca de R$ 5,5 milhões de reais.

Sobre o caso relacionado à empresa CONASA Sanesalto - quanto ao prazo de encerramento do contrato de concessão do serviço de tratamento de esgoto - foram esclarecidos todos os questionamentos, enfatizando-se que o contrato foi assinado em 1996, com prazo de 240 meses contados a partir da emissão da primeira autorização de serviços. No referido ano, já constam alguns serviços, inclusive com arrecadação por parte da concessionária. Todavia, explicou-se que a empresa considera somente a Autorização de Serviços de 2007, do início da operação na ETE (Estação de Tratamento de Esgoto). A situação é que após a notificação da Prefeitura de Salto, a concessionária entrou com mandado de segurança e pedido de liminar contra a decisão do Executivo.

Na reunião, pontuou-se que a autarquia SAAE possui estrutura de pessoal para assumir a operação, com necessidade de alguns ajustes na estrutura administrativa e comercial, mas que é preciso aguardar o andamento do processo judicial.