A Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo está recebendo desde o dia 25 de outubro, projetos de artistas e produtores culturais candidatos ao ProAC ICMS 2022, o programa de fomento voltado para incentivo fiscal à cultura. A antecipação tem como objetivo melhorar o fluxo de avaliação pela Comissão de Análise de Projetos (CAP) da pasta no próximo ano.
Com isso, a secretaria estima um ganho de 3 a 4 meses aos proponentes, que poderão fazer a produção e a captação neste período. O Poder Executivo propôs o valor de R$ 250 milhões de reais para os programas de fomento e aguarda votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 pela Assembleia Legislativa de São Paulo. Deste montante, R$ 100 milhões serão destinados ao ProAC ICMS 2022.
"Estamos elevando de modo constante o programa de fomento do Governo do Estado de São Paulo, de longe o maior do País, e ampliando ano a ano o valor investido no ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso ICMS, ProAC Expresso Direto, ProAV e Juntos pela Cultura + Difusão Cultural", afirma o secretário de estado da Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.
Facilidade e acesso
A pasta também está em fase de teste do novo sistema operacional do programa. Além disso, irá consolidar a legislação em um documento único, para facilitar a compreensão e reduzir a incidência de erros nas prestações de contas dos proponentes. Em 2021, o ProAC ICMS foi substituído pelo ProAC Expresso Direto, que manteve o mesmo valor de investimento, R$ 100 milhões de reais, e o mesmo perfil, com parâmetros e ritos semelhantes e com o recurso chegando mais rápido ao proponente. Mas, a pedido do Governador João Doria, em 2022, o fomento continuará. Nos anos anteriores, o ProAC ICMS injetou na economia paulista cerca de R$ 100 milhões de reais a cada ano - foram cerca de 1.139 inscritos em 2020 e 1.516 em 2019. No ProAC ICMS, os projetos com certificados emitidos podem solicitar patrocínio.
Novos projetos podem ser inscritos clicando AQUI. Online ou presenciais, as regras estão disponíveis AQUI.