Resultado da Busca

O CNE (Conselho Nacional de Educação) aprovou um parecer para que as redes de ensino do Rio Grande do Sul, afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o estado, não precisem cumprir os 200 dias letivos de aula neste ano e possam usar o ano de 2025 para compensar as aprendizagens perdidas.

No período de 02 a 04/05, aconteceu o 28º Encontro Estadual dos Conselhos Estadual da Educação em Itaquaquecetuba-SP.

No período de 22 a 24 de abril, acontece nas escolas municipais o Conselho de Ensino e Aprendizagem Participativo, no qual os alunos também fazem parte, levando as ideias e opiniões da turma, pois o integrante é o representante de classe.

Estão abertas inscrições para vagas remanescentes de representantes da sociedade civil nos seguintes conselhos: Conselho Municipal da Juventude: 03 vagas (exclusiva para pessoas entre 15 e 29 anos) Conselho Municipal das Pessoas com Deficiência: 04 vagas Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial: 02 vagas Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: 03 vagas (exclusivas para mulheres) Conselho Municipal da Diversidade: 03 vagas Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda: 01 vaga exclusiva para representante dos empregadores Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda: 01 vaga exclusiva para representante dos trabalhadores Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Cultural: 03 vagas Conselho Municipal de Defesa dos Direitos dos Animais: 01 vaga A participação nos Conselhos Municipais como representante da sociedade civil é livre a qualquer cidadão saltense, respeitadas as seguintes condições: Ser maior de 18 anos (exceto para o Conselho da Juventude); Residir na cidade de Salto; Estar em pleno gozo dos direitos políticos; Não ser ocupante de cargo efetivo ou em comissão no Poder Público ou detentor de mandato legislativo; Não incidir nas hipóteses impeditivas elencadas no Anexo Único da Lei Municipal nº 4.

Em março, mês marcado pela celebração do Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Ação Social e Cidadania realizou e esteve presente em diversas ações voltadas aos direitos da mulher.

Na manhã desta terça-feira (02l, foi realizada a entrega ao CMDM – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de diversos materiais adquiridos pela Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, por meio de uma verba proveniente de emenda parlamentar do Deputado Federal Vicentinho (PT), intermediada pela então presidente Léa Malaquias.

Passados 15 meses do início do governo Lula, a reforma do ensino médio avançou na Câmara dos Deputados com a aprovação do relatório do ex-ministro da educação Mendonça Filho.

Em até 15 dias, os trabalhadores de carteira assinada com renda de até R$ 2.

A decisão da Justiça Federal que estabelece prazo de 15 meses para conclusão da demarcação da Terra Indígena (TI) Taego Ãwa, do povo Avá-canoeiro do Araguaia, representa uma reparação histórica das violações sofridas por este povo.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) aprovou, nesta segunda-feira (25), uma resolução para um cessar-fogo imediato e temporário na Faixa de Gaza.