Casos de estupro explodem e sobem 56%, em Salto

De difícil prevenção e repudiado até pelos piores criminosos, o estupro fere o físico e dilacera o psicológico. Os ataques sexuais, em sua grande maioria, não apresentam testemunhas. É a palavra do agressor contra a da vítima. A vergonha e o sentimento de culpa, em grande maioria, geram subnotificações, ou seja, denúncias formais não são realizadas e consequentemente a busca por provas e punição dos algozes são prejudicadas.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo mostram que no acumulado do ano de 2022, a cidade de Salto registrou 25 casos de estupros, já neste ano, de janeiro a setembro, foram 39 casos, aumento de 56%.

Em 2021 foram 44 casos registrados, 2020, um total de 18 ocorrências e no ano de 2019, 23 boletins de ocorrências foram lavrados.

Nos dados estatísticos, divulgados mensalmente, outro número chama a atenção e eleva a preocupação. Do total de estupros neste ano, 30 foram contra vulneráveis, no ano anterior, das 25 queixas criminais, 20 também ocorreram contra vulneráveis.

"Entende-se como vulneráveis toda e qualquer criança com menos de 14 anos, pois são considerados incapazes de discernimento sobre diversos aspectos da vida, tais como, o consentimento de uma relação sexual", discorre o advogado com atuação em Salto e Sorocaba, Thiago Furigo.

O tema joga luz sobre a violência praticada dentro de casa, nos seios familiares, local, onde o Poder Público não tem como vigiar. Por isso, para muitos especialistas a Educação Sexual e campanhas de conscientização em escolas são fundamentais na intenção de mitigar estas práticas criminais e desprezíveis.

No entanto, se engana quem acredita que vulneráveis são apenas crianças. Deficientes físicos e mentais, assim como pessoas sob efeito de medicamentos, drogas ou bebidas alcoólicas, ou até mesmo com op estado de consciência alterado por qualquer outro motivo são considerados vulneráveis perante a Justiça.

"O estuprador, se condenado, pelo ato sexual contra vulnerável terá sua pena aumentada e, por se tratar de crime hediondo, o cumprimento será em regime fechado e sem direito a fiança", comenta Thiago Furigo.