Oficial Interino do Registro de Imóveis tece suas primeiras impressões sobre Salto

Guilherme Alves dos Santos é também oficial do Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas de São Pedro.

Por Wellington Caposi em 17/07/2023 às 19:11:29

O Portal TerraTavares conversou com Guilherme Alves dos Santos, oficial do Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, em São Pedro, e já a alguns meses, interino no Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas, em Salto. Dele procuramos extrair as dificuldades existentes aqui em Salto. Confira:

Qual sua formação?

Possuo graduação em Direito pelas Faculdades Integradas do Brasil, mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto (2015) e doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp). Sou ex-Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (2011) e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (2011-2015). Atualmente sou oficial de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos e Civis das Pessoas Jurídicas em São Pedro.

Qual o contexto da sua nomeação como interino do Registro de Imóveis de Salto?

Minha nomeação ocorreu por decisão do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) , com o objetivo de garantir a manutenção dos serviços em Salto enquanto se conclui o processo de seleção de oficial titular, por meio de concurso público já em andamento.

Quais desafios encontrados em Salto?

Acredito que o maior desafio foi perceber que a população estava receosa de que a chegada de mais um interino prejudicaria a prestação dos serviços. Contudo, com experiência de mais de sete anos na área, posso dizer que, ao olhar para dentro do ofício, percebi que os últimos interinos se esforçaram ao máximo para melhorar a qualidade dos serviços e alcançar a excelência, apesar das limitações de gestão que o interinato impõe. Em muitos casos foi necessário usar a criatividade, como fez a oficiala Aline Cichetto, enquanto atuava como interina na comarca, ao compartilhar sua equipe de trabalho com o ofício de Salto, possibilitando o aumento no número de colaboradores sem crescimento permanente das despesas, mediante autorização do dr. Claudio Campos da Silva, juiz corregedor permanente da comarca, que foi bastante sensível às questões administrativas do cartório e às demandas da sociedade de Salto. Ainda assim, são grandes as dificuldades, não só pelas limitações próprias do interinato, mas também pelo fato de que esse período coincidiu com o grande crescimento do mercado imobiliário na cidade.

Quais são essas limitações impostas ao interinato ditas por você?

Elas são referentes, sobretudo, aos limites na gestão dos recursos, uma vez que as despesas, especialmente com pessoal, só podem ser majoradas em casos excepcionais. Qualquer investimento, que na gestão da serventia por um titular seria simples e comum, depende na atuação de um interino, da autorização dos Juízos Correicionais (tanto do juiz corregedor permanente da comarca de Salto quanto da Corregedoria Geral de Justiça). Contratar profissionais, ampliar o espaço e trocar equipamentos pode se tornar algo inviável ou moroso no interinato. O resultado, infelizmente, recai na demora da qualificação dos títulos, especialmente numa região como Salto, que teve um considerável crescimento do mercado imobiliário nos últimos anos.

Como driblar essas limitações, mesmo com a mudança de interinidade?

Estando ao par da situação e das necessidades da população de Salto, tenho mantido o compromisso de ajudar, da melhor forma possível, a tornar o serviço mais ágil e de alta qualidade. Além de dar continuidade às boas práticas conduzidas pela interina anterior, intenciono seguir os entendimentos jurídicos que já são tradição nesta região, dentro da aplicação da legislação registral; de forma a não impor ao mercado, alterações desnecessárias.

Quais seus planos e metas para esse período no Registro de Imóveis de Salto?

O meu principal objetivo é tornar a unidade um sinônimo de qualidade e agilidade, sendo considerada uma aliada do setor produtivo e dos usuários. Minha meta é que os títulos sejam qualificados dentro do prazo legal, o que contribuirá para dar mais celeridade aos projetos imobiliários da região.

Como pretende fazer isso acontecer?

O primeiro passo envolve utilizar, dentro do possível, o excedente de mão-de-obra dos funcionários de São Pedro, conforme já autorizado pelo dr. Cláudio Campos da Silva, juiz corregedor permanente da comarca de Salto, em relação à interina anterior, Aline Cichetto. Alguns funcionários foram transferidos integralmente para atuar exclusivamente em Salto; também montei um sistema de rodízio, de forma que um profissional de São Pedro também preste serviços diariamente para a serventia de Salto. Nos finais de semana, feriados, emendas de feriados e até mesmo após o expediente em São Pedro, os meus colaboradores igualmente auxiliam na qualificação dos títulos. Tudo isso foi possível, mais uma vez, pelo entendimento do dr. Cláudio, que autorizou a prestação de serviços em regime de teletrabalho, uma vez que São Pedro fica a mais de 100 quilômetros de distância de Salto.

O que gostaria de dizer diretamente aos usuários desses serviços?

Queria destacar que o Registro de Imóveis é um direito da população para garantir a segurança jurídica dos atos relacionados aos imóveis. Como profissionais de Direito, agindo sob orientação do Poder Judiciário, estamos compromissados em levar qualidade e agilidade à prestação de serviços e não pouparemos esforços para que isso aconteça no menor prazo possível.

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