Trem Republicado

R$ 12 milhões de reais. Esse é o valor que a prefeitura deverá pagar anualmente à SOU Salto

Para ter uma passagem do coletivo urbano a R$ 3,80, a empresa concessionária receberá cerca de R$ 1 milhão de reais por mês da prefeitura.

Por Wellington Caposi em 05/05/2023 às 09:12:50

A concessão pública é um contrato entre entes públicos e privados, no qual a empresa contratada fica responsável por executar um serviço de interesse das entidades públicas. Assim sendo, Laerte Sonsin Jr., prefeito da Estância Turística de Salto, pretende injetar até R$ 12 milhões de reais por ano, como subsídio, na empresa SOU Salto, concessionária do transporte público da cidade, e com isso incentivar o uso do transporte e reduzir o valor da tarifa para R$ 3,80. Hoje a tarifa tem um custo de R$ 4,20 por passageiro.

Para receber tal subsídio mensalmente, a concessionária SOU Salto terá apenas de apresentar um relatório operacional com a quantidade de passageiros transportados por categoria de usuário, linha e dia do mês anterior. Assim, o valor do subsídio seria calculado e pago a cada mês apenas com base nesse relatório.

Em abril, quando começou toda essa discussão, alguns vereadores defenderam a inclusão de melhorias no contrato de concessão, mas segundo o projeto enviado, nenhuma alteração do serviço será implementada para a aplicação do subsídio mensal. Os vereadores Fábio Jorge e Henrique Balseiros já se posicionaram favoráveis a aprovar o subsídio, mesmo sem analisar seu conteúdo, uma vez que são alinhados com o governo. Outros vereadores como Cícero Landim e Vinícius Saudino se posicionaram que sem uma análise criteriosa do assunto, seus votos serão contrários. Como o projeto de lei não tem pedido de urgência, haverá tempo hábil para os vereadores analisarem com critérios, os pontos favoráveis e contrários, antes de definirem seus votos. A previsão é que o projeto seja votado em 45 dias.

O prefeito Laerte Sonsin Jr. defende que a tarifa irá diminuir para o usuário, mas não explica que todos os cidadãos irão - de forma indireta - pagar por um serviço público que não usam.

Vale aqui uma reflexão: Uma vez que a SOU Salto, através de seus ônibus, usa ruas da cidade para a prestação desse serviço, muitas vezes ocasionando interferências e desgaste, que a prefeitura terá obrigatoriamente que fazer o conserto, não seria de bom grado, uma prévia análise para que algum vereador incluísse no projeto uma emenda que permitisse à SOU Salto apoiar logisticamente e financeiramente projetos sociais, esportivos e culturais desenvolvidos pela própria prefeitura.

Isso também deveria ser levado em conta na análise do projeto de lei pelos vereadores. O fato concreto, é que sem a inclusão de melhorias no transporte coletivo, o único a ganhar com tudo isso será a própria empresa, com sede em outra cidade e sem o comprometimento de aplicar nenhum valor no desenvolvimento social, esportivo e cultural da Estância Turística de Salto.

Outro ponto obscuro em toda essa questão seria tornal público e transparente o real motivo da decisão de subsidiar o transporte público da cidade não ser tomado anteriormente, quando a empresa concessionária era da cidade. Fica a impressão que a atual administração, por algum motivo, conseguiu prejudicar a antiga empresa concessionária e agora beneficiar uma de outra cidade.

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