Rio Tietê: ao invés de reuniões espera-se ações concretas

A Câmara Técnica do Rio Tietê, criada para analisar especificamente políticas públicas a serem implantadas no rio, realizou na última terça-feira, 4, sua segunda reunião na Estância Turística de Salto, onde foi debatidos propostas e possíveis ações a serem sugeridas ao governo do estado de São Paulo, no sentido de colaborar com ações que visem a despoluição do maior rio do estado de São Paulo. Essas propostas devem ser apresentadas ao projeto Integra Tietê, lançado no último dia 31 de março, pelo governador do estado, com a promessa de limpar o, tendo um aporte de R$ 5,6 bilhões de reais, o que pelo tamanho do rio e as causas de sua poluição é muito pouco. Mas já é alguma coisa. Participaram da reunião, representantes das prefeituras de Salto e de outras cidades que integram a região do Médio Tietê, representantes de órgãos técnicos ambientais e ainda entidades do 3º setor, como a SOS Mata Atlântica e o Institudo de Estudos do Médio Tietê (Inevat).

Uma proposta apresentada pela SOS Mata Atlântica chamou bastante atenção e criou um clima de enfrentamento. Tal proposta vai ao encontro da proposição da cobrança de uma taxa das cidades que não tratam seus esgotos (doméstico e industrial) pela poluição lançada ao rio Tietê. Sob certo ponto de vista, tal proposta é viável, pois só há um meio dessas cidades da Região Metropolitana de São Paulo acelerarem o processo de tratarem seus esgotos: mexendo no bolso de cada uma delas. Uma taxa mensal a ser recolhida diretamente ao governo do estado e revertida integralmente ao orçamento das ações sobre o rio. Sob o ponto de vista jurídico, essa seria uma solução acertada e viável.

O secretário municipal do Meio Ambiente de Salto, comunga com essa proposta: "Temos que ser frios nessa questão ambiental e nas soluções relativas a ela, não adianta você chegar em certas cidades da grande São Paulo e procurar conscientizar os gestores através da boa fé: olha, vocês estão estragando a natureza, a fauna está sendo prejudicada, o rio que outrora foi fundamental para o estado, hoje nos envergonha. Por exemplo, lá em Barra Bonita, com a alta carga de matéria orgânica nas águas os aguapés tomaram conta de boa parte da represa. Então, não adianta mais ficar batendo em teclas ideológicas, onde tudo fica apenas num discurso bonito. Como que os cidadãos e as cidades irão sentir de fato, o problema? Mexendo no bolso, pagando uma multa! Não tem outra forma de conversar com quem desrespeita leis ambientais, do que mexer em seus bolsos. Realmente esses municípios devem ser punidos pelo estrago que vem fazendo rio abaixo, inclusive para nossa cidade. Pensando assim, certamente eles irão sentir que é menos viável poluir o rio do que tratar continuamente a emissão de poluentes em seu leito. As cidades que poluem o Tietê tem que ser multadas, seja através do governo do estado, seja através do Ministério Público".

Por outro lado, o Inevat foca diretamente que a solução está no fechamento dos extravasores de fundo da barragem da PCH Pirapora. Para seu presidente, Ismar Ferrari, e também para alguns membros da entidade, há outros interesses ambientais, imobiliários e econômicos gerados na região do Alto Tietê, que prejudicam as cidades do Médio Tietê, principalmente as que se situam após a PCH Pirapora. Ainda segundo Ismar, "pagar pela poluição lançada ao rio Tietê - como propõe a SOS Mata Atlântica - nos parece ter um único objetivo de perpetuar a prática de transferir para as cidades do Médio Tietê, o lodo fétido e tóxico, através das periódicas descargas do túnel (extravasor) de fundo da barragem da PCH Pirapora". O engº Ismar Ferrari ainda lembrou que uma proposição idêntica teria sido apresentada em outra ocasião - pela mesma SOS MataAtlântica - sendo recusada em assembléia da Bacia Hidrográfica Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT). No entanto, ficou explícito no posicionamento que a maior preocupação do Inevat está em "fechar de vez" os extravasores da PCH Pirapora e não diminuir a carga de poluição orgânica e industrial do rio, gerada na grande São Paulo. Na opinião do TerraTavares são duas coisas distintas.

O TerraTavares concorda com a reflexão do secretário municipal do Meio Ambiente de Salto, Flávio Garcia, no sentido de instaurar uma punição monetária severa às cidades do Alto Tietê, que de alguma forma, ainda poluem o rio. Mesmo porque, se isso não for feito urgentemente, estaremos apenas "dourando a pílula" e debatendo em periódicas reuniões - até certo ponto inúteis - a perpetuação de uma nociva prática em transferir toda a sujeira gerada na grande São Paulo, ano após ano, para as cidades do Médio Tietê. Por outro lado, sem a lama tóxica sedimentada ao fundo, retirada através de desassoreamento, a represa ganha um maior volume de armazenamento e com isso os extravasores podem continuar fechados e abertos apenas sob excepcional condição.

Vale aqui pontuar que, em épocas de estiagem o esgoto não tratado na capital paulista e das cidades circunvizinhas sedimentam ao fundo das barrages das usinas de Edgar de Souza (Santana do Parnaíba) e da PCH Piraposa (Pirapora do Bom Jesus) e, quando do retorno das intensas épocas chuvosas na Região Metropolitana da capital paulista, para a regulação dos níveis do rio Tietê na marginal em São Paulo, se faz necessário a abertura o extrator de fundo dessas barragens. Como isso é feito abruptamente, tamanha é a vazão das águas, gera um efeito vórtice, culminando num arraste desse lodo sedimentado - altamente tóxico - e tornando suas águas escuras e fétidas. Assim, diminuir a geração dessa carga poluente ao rio é prioritariamente mais e melhor aceitável.

Segundo ainda o secretário e ambientalista Flavio Garcia, se houver uma diminuição da carga orgânica e industrial lançada ao rio, certamente começa um novo período para o Tietê, pois ele tem capacidade para se recuperar lentamente no decorrer dos anos. Por isso, o combate direto à causa, com pesadas multas, é no momento, a melhor solução. Com isso, espera-se uma mudança de comportamento daquelas cidades que realmente desprezam o rio é esperada.

O fato concreto é que se algo não for feito com urgência, isso vai continuar acontecendo. Atualmente quem paga essa conta altíssima - e já a vem pagando por mais de 30 anos - são as cidades da região do Médio Tietê (Piraposa do Bom Jesus, Cabreúva, Itu, Salto e Porto Feliz).

É chegada a hora do governo do estado de São Paulo tomar uma providência séria, enérgica e producente para resolver esse grave problema que afeta toda uma região e influi na poluição de outra.

Não é possível, nem aceitável, esperar mais.