Estados e municípios acumulam bilhões de reais parados em fundos de saúde

São R$ 10,3 bilhões de reais estão em contas estaduais e outros R$ 14,7 bilhões com os munic├şpios.

Estados e municípios acumulam bilhões de reais parados em fundos de saúde

Estados e munic├şpios acumulam saldos de mais de R$ 25 bilhões reais em repasses feitos pelo governo federal ao Sistema ├Ünico de Sa├║de (SUS). Esse valor disparou com verbas destinadas ao combate à pandemia da Covid-19 e com verbas de emendas parlamentares. Gestores da Sa├║de e pesquisadores consideram que a cifra acumulada reflete diversos gargalos, como a dificuldade de gestão e execução de verbas e até mesmo a inger├¬ncia pol├ştica para manter os recursos em caixa e fechar o ano com resultado positivo.

Os recursos prov├¬m do Fundo Nacional de Sa├║de (FNS), cuja função é irrigar os cofres dos entes da federação para custeio, investimento e financiamento de ações da rede p├║blica estadual e municipal. Do saldo total, R$ 10,3 bilhões de reais estão em contas estaduais. R$ 14,7 bilhões de reais, com os munic├şpios.

Autores de estudos sobre os saldos, Blenda Pereira, da Universidade de São Paulo (USP), e Daniel Faleiros , doutor em Economia da Sa├║de pela Universidade Federal de Minas Gerais, dizem que falta monitoramento por ├íreas especializadas, como as de Atenção B├ísica e Vigil├óncia Sanit├íria, do Ministério da Sa├║de sobre o destino das verbas. "O ministério faz parte da gestão do SUS, não pode só repassar o recurso", disse Pereira, que é doutoranda em Sa├║de P├║blica na USP. Por outro lado, eles afirmam que é preciso olhar os valores dos saldos com cautela. "Não considero que o volume seja alto. Equivale a cerca de tr├¬s meses de repasses [do FNS]", afirmou a pesquisadora.

Daniel Faleiros afirma que h├í uma cultura do Ministério da Sa├║de de enviar recursos carimbados para "pequenos planos", o que trava a execução da verba. "A Sa├║de chegou a repassar R$ 600 milhões na pandemia que só poderiam ser usados na compra de medicamentos de sa├║de mental, quando o gasto poderia ter servido para compra de respiradores ou outras ações", disse ele.

Para o Conselho Nacional de Secret├írios de Sa├║de (Conass), "o monitoramento efetivo por parte do Ministério da Sa├║de para orientação aos entes subnacionais é fundamental. Ajudaria a comprovar ou não os fatores apontados acima e daria um suporte técnico aos entes subnacionais, contribuindo assim para uma maior celeridade aos respectivos processos", disse a entidade em nota.

O Ministério da Sa├║de afirma que a responsabilidade do montante é dos entes da Federação. "Uma vez que os recursos são transferidos, pelo Fundo Nacional de Sa├║de, aos estados e munic├şpios, sua gestão cabe aos mesmos", disse. A pasta também ofereceu uma outra hipótese para os saldos: os recursos podem j├í estar comprometidos, aguardando comprovação de uma obra, por exemplo, para serem executados. Entretanto, h├í casos em que um local poderia ficar meses sem receber novos repasses e continuaria com recursos. Não h├í nenhuma regra determinada pelos legisladores ou gestores para repasses nas situações em que as contas j├í tenham saldo mais do que 100% superior ao recurso destinado pelo ministério.

São Paulo, por exemplo, tem o maior saldo em contas, com R$ 2,1 bilhões de reais. Mas o estado tem patamares altos de execução, o que mantém o saldo relativamente est├ível. O critério do rateio do FNS est├í definido em lei e tem como objetivo reduzir desigualdades regionais. Para pesquisadores, as emendas parlamentares ferem esse princ├şpio.

Adriano Massuda, médico sanitarista e professor da FGV, afirma que o SUS deve encontrar caminhos para melhorar a execução dos recursos e atender demandas regionais. Ele cita como uma sa├şda a criação de arranjos de contratação de obras e equipamentos, Massuda ainda afirma que muitas verbas para ações priorit├írias foram cortadas para acomodar emendas parlamentares. "Problema não é o volume do recurso [em saldos], mas a alocação. O SUS é subfinanciado. Esse dinheiro deveria estar alocado em outros lugares."