Casas da ocupação irregular às margens da represa do Piraí são demolidas

Conforme matéria publicada em abril de 2021 pelo TERRATAVARES, moradores de um bairro de Indaiatuba, situado bem na divisa com Salto, e às margens da Represa do Ribeirão Piraí, que abastece nossa cidade, temiam na ocasião não ter onde morar, após a Justiça autorizar a Prefeitura da cidade a demolir os imóveis onde estão alojados.

As casas foram irregularmente construídas em um loteamento clandestino, que segundo moradores, desconheciam o fato, não sabiam do crime e alegando vítimas de um golpe. Nesta a segunda-feira, 30, com o apoio de diversas secretarias, a Prefeitura de Indaiatuba deu cumprimento à Ordem de Demolição e as edificações construídas no local começaram a ser demolidas.

A área fica em uma zona rural do Recanto Beira Rio, na divisa entre Indaiatuba e Salto. Segundo a Prefeitura de Indaiatuba, no local não poderia ter acontecido a divisão dos lotes, no entanto, o terreno de 150 mil m², foi dividido em 82 lotes. As vendas começaram em 2019 e em agosto de 2020, a prefeitura colocou uma placa, alertando que o loteamento era clandestino. Tempos depois, a placa foi arrancada.

Próxima a Represa do Ribeirão Piraí que abastece Salto e Indaiatuba, a ocupação era risco eminente para a qualidade da água. Além disso, ficava ao lado da atual Subestação de distribuição de energia pela CPFL, cujo projeto futuro preve uma ampliação significativa. Em nota, a Secretaria de Negócios Jurídicos de Indaiatuba afirma "que além de irregular, a ocupação causa riscos, pois a área se encontra no entorno de onde será construída a barragem do Ribeirão Piraí e muito próxima a linha de distribuição de energia da CPFL".

Segundo ainda informa, a Secretaria de Negócios Jurídicos após determinação da justiça, comunicou aos moradores das irregularidades e da impossibilidade de regularização dos imóveis. Paralisada em razão da pandemia, a ação jurídica de reintegração foi retomada em 2022 e no início deste ano saiu a Ordem de Demolição. A justificativa seria conter um novo avanço naquela ocupação irregular. Participaram da ação as secretarias municipais de Obras e Vias Públicas; Serviços Urbanos e Meio Ambiente; Planejamento Urbano e Engenharia; Assistência Social e Negócios Jurídicos.

Nos contratos de quem comprou os imóveis, aparecem os nomes dos vendedores Antônio Carlos dos Santos; Daniel Teodoro da Silva e Ralf Vilas Boas. Todos respondem pelo mesmo tipo de crime em outros municípios. Não foi divulgado o destino das famílias que lá moravam.