Ministério Público recupera US$ 60 milhões de dólares desviados em obras na gestão Paulo Maluf

O valor é referente à construção da av. Água Espraiadae do túnel Ayrton Senna, na zona sul da capital paulista..

Ministério Público recupera US$ 60 milhões de dólares desviados em obras na gestão Paulo Maluf

Mais de 20 anos após o escândalo de desvios de verbas em obras da Prefeitura de São Paulo, gestão de Paulo Maluf, o Ministério Público paulista assinou nesta terça-feira, 24, um acordo para recuperação de US$ 44 milhões de dólares (cerca de R$ 227,4 milhões de reais) aos cofres municipais. A devolução do dinheiro é referente a desvios na construção da av. Água Espraiada, hoje chamada jornalista Roberto Marinho, na zona sul da capital, e do túnel Ayrton Senna.

O acordo foi assinado por representantes do Ministério Público, da Prefeitura de São Paulo, da empresa Eucatex (pertencente à família Maluf) e das offshores Kildare, Durant e MacDoel, que serviram de intermediárias para que o dinheiro desviado dos cofres públicos nos anos 1990 fosse direcionado à empresa da família. O valor total do acordo, que chega a US$ 60 milhões de dolares (cerca de R$ 310 milhões de reais), e também cobre custas dos processos internacionais que envolveram o caso.

A Promotoria paulista calcula que o total recuperado no caso é de mais de US$ 100 milhões. Menos do que o valor do prejuízo ao município, com os desvios, que chegou a mais de US$ 300 milhões de dolares. Com o acordo, as três offshores devem ser liquidadas e a Eucatex excluída dos processos judiciais que a Promotoria move no caso, além de ter suas contas desbloqueadas. A empresa da família Maluf vai pagar US$ 7 milhões de dolares do próprio caixa.

"O acordo de hoje não exclui ninguém da família Maluf dos processos", disse o promotor Silvio Marques, da Promotoria do Patrimônio Público. "Faltam pelo menos US$ 250 milhões de dolares, que a família Maluf tem para pagar." O pagamento dos valores à prefeitura e às partes dos processos no exterior será intermediado pelo banco BTG Pactual. O banco vai adquirir ações da Eucatex que pertenciam às offshores, além de créditos que foram discutidos no processo. O acordo ainda tem de ser homologado pelo juízo da 4ª Vara de Fazenda Pública da capital. Depois disso, os valores serão pagos à vista à prefeitura e às partes no exterior.

O acordo é resultado de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de São Paulo em 2001 contra Paulo Maluf, membros de sua família e empresas envolvidas nos desvios. Os US$ 300 milhões desviados foram parar contar bancárias em paraísos fiscais como ilhas Jersey, Suíça e Ilhas Virgens Britânicas. O desvio de verba usava empresas fantasmas contratadas pela construtora responsável pela obra, a Mendes Júnior.

À época, funcionários de empresas investigadas chegaram a confessar aos promotores que receberam por serviços que não foram executados. Elas apresentavam notas frias que constavam na prestação de contas, mas, segundo esses depoimentos, devolviam 90% do dinheiro que recebiam. A família Maluf já respondeu a processos em três países, além do Brasil, pelo caso. O ex-prefeito e seu filho já tiveram a prisão decretada nos Estados Unidos e na França, além do pagamento de multas, e entraram na difusão vermelha da Interpol à época.