Empresas de reciclagem são suspeitas de contaminar córregos e o Rio Tietê

O coordenador da Defesa Civil de Itaquaquecetuba, na Grande SP, Anderson Marchiori dos Santos Silva, iniciou sua caminhada por um matagal, às margens do córrego Jaguari, à procura da origem do inconfundível cheiro de amônia. Não demorou para encontrar um cano de PVC do qual escorria um líquido escuro diretamente para o curso d'água.

"É borra de alumínio", disse o coordenador. "A borra, em contato com a água, produz a amônia", explicou ele, sobre a pista para encontrar infratores. O flagrante realizado por funcionários de Itaquaquecetuba, no final de novembro, é exemplo de um problema enfrentado pelos municípios com empresas de reciclagem de alumínio, suspeitas de contaminarem rios e lençóis freáticos. Em 2021, seis empresas foram flagradas comentendo essa irregularidade, e metade delas é alvo de investigações da Polícia Civil ou do Ministério Público sob a suspeita de descarte irregular de produtos em cursos d'água. As suspeitas envolvem empresários conhecidos no setor como "lavadores de borras", contratados pela própria indústria de reciclagem de alumínio para tentar recuperar o metal remanescente no subproduto resultante do processo de fundição de sucatas, a "borra preta" ou "borra salina".

"É um problema sério. Há uma concentração dessas empresas ali na região de Suzano, nas margens do rio Tietê", disse o presidente da Associação Brasileira dos Recicladores de Metais. O nome "lavadores" ocorre porque as empresas ficam à margem de rios ou córregos e utilizam essas águas na dissolução das borras para, daí, extrair o alumínio. A cada 1000 toneladas de borra são retiradas cerca de 50 toneladas de alumínio. Pelas regras ambientais, após a "garimpagem" do metal, a água utilizada nesse processo deve ser recuperada, e a sobra do material obrigatoriamente descartada em aterros Classe 1 - especiais para receber resíduos perigosos, prejudiciais à saúde.

A situação de Itaquaquecetuba chamou a atenção da associação, segundo Lopes, após o prefeito Eduardo Boigues Queroz compartilhar nas redes sociais vídeos nos quais denunciava a degradação ambiental provocada pelas empresas e pedia à população que denunciasse infratores.

"A gente vem fazendo o desassoreamento do rio, com o Daee [Departamento de Águas e Energia Elétrica]. São meses de trabalho, e, quando você vê, em um final de semana, o trabalho de meses é jogado fora. Eles não são empresários, são criminosos", disse o prefeito.

De acordo com o município, a fiscalização encontra certa dificuldade em flagrar as irregularidades porque os descartes de resíduos são feitos geralmente à noite, em feriados ou em dias chuvosos - a chuva ajuda a reduzir o odor da amônia. Além das empresas de Itaquaquecetuba, também houve registro de problemas em Suzano e Guarulhos. A associação de recicladores estima que cada uma das empresas que atuam na região de Itaquaquecetuba produza cerca de 1000 toneladas de resíduos ao mês. No estado, ainda segundo ela, há cerca de dez empresas trabalhando nesse ramo, cerca de 30 em todo o país.

"Com tanto sal, vai deixar a água salobra, e deixando a água salobra, mata todos os peixes e toda a vida que tem ali naquele rio. Fora isso, esse sal pode penetrar no solo e atingir até os lençóis freáticos. [A água] Vai ficar imprópria para consumo, para potabilidade, para irrigação, para uma porção de coisas", afirma Lopes.

O flagrante no final de novembro, feito pelas equipes de Itaquaquecetuba, mas a empresa ficava na cidade de Suzano. Diante isso, restou aos fiscais o acionamento da fiscalização local por telefone. De acordo com Yasmin Zampieri Sampaio, secretária do Meio Ambiente de Itaquaquecetuba, as três empresas que estavam sendo monitoradas, estavam instaladas às margens do córrego Caputera e uma delas já tinha sido multada duas vezes após ter sido constatado o descarte irregular, em 2021 e 2022.

"Nessa empresa foi constatado o descarte em flagrante. Retiramos as tubulações clandestinas com a máquina escavadeira e os responsáveis foram conduzidos ao DP [distrito policial]", disse a secretária.

Para o presidente da associação dos recicladores, há necessidade de uma alteração nas leis sobre a destinação dos resíduos da reciclagem. As empresas geradoras da borra, defende, deveriam ser impedidas de vender o material como sucata e serem obrigadas a dar uma destinação correta.