Sem licitação, prefeitura de São Paulo entrega os semáforos, por R$ 1,8 bilhões de reais, a consórcio suspeito

O poder público tem que diferenciar o que é emergência e o que são obras necessárias que podem ser planejadas e feitas seguindo as regras de concorrência.

Sem licitação, prefeitura de São Paulo entrega os semáforos, por R$ 1,8 bilhões de reais, a consórcio suspeito

Enquanto as atenções estão voltadas para as eleições, para as ameaças golpistas de Bolsonaro e para a mobilização em defesa da democracia, barbaridades ocorrem em série, sem grande repercussão, na prefeitura de São Paulo, comprometendo o futuro da cidade.

Entre elas, a mais recente é a entrega, por 20 anos, sem licitação, por R$ 1,8 bilhões, da modernização e manutenção do sistema semafórico à concessionária da PPP da Iluminação Pública, formada por empresas que tem vasto curriculum, não de uma boa gestão de semáforos, mas de denúncias de corrupção.

Esse escândalo, veementemente questionado pela auditoria do Tribunal de Contas do Município (TCM), foi aprovado nessa semana pelo seu plenário (com dois votos contrários em cinco). Apesar de sua complexidade, ela não pode passar desapercebido, pois envolve elevado valor contratual e enorme repercussão no cotidiano da cidade.

Contratar empresas sem licitação, alegando emergência, virou praxe na gestão Ricardo Nunes. Assim se evita a concorrência pública, abrindo mão de obter o melhor resultado pelo menor preço.

O valor de obras por emergência cresceu estratosfericamente em SP: em quatro anos se multiplicou por 40 vezes! Em 2017, o valor de obras contratadas sem concorrência foi de R$8,2 milhões. Em 2021, alcançou R$338,8 milhões. Em 2022, estima-se que irá ultrapassar R$ 1 bilhão.

Para Juliana Sakai, diretora do Transparência Brasil, ONG de combate à corrupção, "a dispensa de licitação faz com que os governos gastem muito mais do que o necessário. O poder público tem que diferenciar o que é emergência e o que são obras necessárias que podem ser planejadas e feitas seguindo as regras de concorrência".

Mais grave é a entrega...