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Sete Indicadores de gestão na área da Saúde Pública devem ser implantados na cidade, até dezembro de 2022

Municípios terão que cumprir metas de bom desempenho para conseguir mais recursos da União.

Por Wellington Caposi em 10/07/2022 às 15:11:38

Os municípios têm até o fim deste ano para implementar sete indicadores de gestão na área da Saúde Pública previstos no Programa Previne Brasil. Com isso precisam cumprir algumas metas de desempenho dos serviços prestados para ter suplementações orçamentárias nos repasses da União. Isso além da destinação obrigatória como determina a Constituição Federal. O programa foi criado em 2019, mas, durante a pandemia da Covid-19, em 2020. No ano passado, o Ministério da Saúde repassou os recursos sem levar em conta as metas de gestão, que envolvem ações estratégicas como ampliação no horário de atendimento das unidades básicas de saúde, informatização dos serviços e existência de equipes de saúde bucal.

Já neste ano, os municípios estão implantando gradativamente os indicadores, como afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara: "No primeiro quadrimestre, dois já começaram a valer, três agora no segundo. Os sete indicadores serão englobados até o final do ano. Nenhum município vai perder R$ 1,00 real em relação ao que ganhava, ou seja, essa garantia eles já têm, mas quem performar melhor, vai receber muito mais. Isso está acontecendo no Brasil. A cada quadrimestre, avaliamos esses resultados, e o que vemos é que os municípios vêm melhorando muito rápido e, com isso, recebendo mais recursos para a população", disse Câmara.

Outra prioridade de atuação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde é o cuidado com a mulher gestante e com aquelas que acabaram de dar à luz. Médico obstetra, Raphael Câmara lembrou que o setor tem R$ 1.8 bilhão de reais para investir na ampliação do número de ginecologistas, obstetras e equipes de profissionais de saúde para resolver problemas como a mortalidade materna.

"Nós vamos financiar agora ambulatório de alto risco tanto para mães quanto para bebês, coisa que não tinha. Sabemos que isso é importante, as causas de mortes no Brasil hoje são hipertensão, hemorragia e infecção, e esse é o foco total da nossa gestão. Tem que cuidar, porque isso provoca mais de 80%, 90% das mortes de mulheres no Brasil", acrescentou Câmara.

Raphael Câmara também destacou a resiliência e o papel central do Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia da Covid-19 no Brasil. "A população hoje dá importância ao SUS, ela vê o quanto o SUS salvou. Morreram cerca de 670 mil pessoas, sim, mas seria muito pior, mas muito pior, se não fosse o SUS. Então, hoje, a população cobra, os gestores correm atrás desses indicadores, eles querem melhorar."

Não temos informação de como está a implantação desses sete indicadores aqui em Salto.

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