Vereadores até se esforçaram, mas projeto de Natal chamado por eles de aberração, é vetado

Executivo enviou um projeto, segundo os vereadores com um texto confuso e mal escrito, sem nenhuma qualidade, foi rejeitado pelo plen√°rio..

Vereadores até se esforçaram, mas projeto de Natal chamado por eles de aberração, é vetado

Muita discuss√£o e muitas cr√≠ticas ao projeto de lei que pretendia dar descontos em impostos para vencedores de um concurso de decora√ß√£o natalina previsto para este ano em Salto, mas com o parecer contr√°rio da Comiss√£o Justi√ßa e Reda√ß√£o e após a fala dos vereadores que buscaram auxiliar o executivo com emendas, o parecer da Comiss√£o foi acompanhado pelo plen√°rio.

Falta de transpar√™ncia, aberra√ß√£o, projeto vergonhoso e tosco foram alguns dos adjetivos carinhosos que o texto enviado pela prefeitura aos vereadores recebeu. Daniel Bertani, um entusiasta do projeto chegou a fazer emendas e enviar ao executivo para uma prévia corre√ß√£o, mas de acordo com relatos do vereador, suas propostas nem sequer foram consideradas.

O projeto criava o Natal Vida, um concurso anual de decora√ß√Ķes natalinas denominado com o objetivo de estimular e fortalecer o comércio e as empresas locais, além de incentivar o turismo e envolver a popula√ß√£o saltense no clima natalino e a t√≠tulo de premia√ß√£o, descontos de 30% a 70% "dos valores devidos por tributos incidentes sobre a propriedade e/ou atividade econômica" seriam ofertados.

O projeto n√£o cita, por exemplo, informa√ß√Ķes a respeito da ren√ļncia de receita, qual o per√≠odo que o desconto ser√° implantado ou ainda qual o imposto - j√° que s√£o diversos tributos. O jur√≠dico da prefeitura foi muito criticado pelo teor do projeto e diversos vereadores manifestaram que o projeto tem uma ideia boa, mas o texto é extremamente ruim.

O vereador F√°bio Jorge em sua fala na tribuna deu amplo destaque ao tema. "Decora√ß√£o natalina a ideia é ótima. Voc√™ movimenta o comércio, as fam√≠lias. Só que da√≠ mais uma vez, ter a ideia e f√°cil. Ninguém ganha R$ 11 mil reais por m√™s somente para ter idéias. Recebemos o projeto de lei aqui e n√£o vimos qualidade nenhuma. Ele est√° totalmente errado. Poderia ter tido a humildade de pedir ajuda. E a√≠, mais uma vez, se a gente n√£o aprovar este projeto que est√° errado, mal feito e inconstitucional, v√£o falar que somos contr√°rio o Natal na cidade. A gente ganha para tirar idéia do papel. E da√≠ n√£o adianta mandar um papel com as barbaridades como esse que veio. Se tem um prazo que demora, tem de fazer as coisas antes"