Desvio de dinheiro chega a mais de R$ 10 milhões de reais, na Funerária Municipal de Itu, segundo o Ministério Público

Segundo a Ação Civil Pública, dois ex-servidores seriam os responsáveis por possíveis desvios de dinheiro na ordem de R$ 11 milhões de reais (R$ 10.949.984,80) do serviço funerário municipal de Itu.

Desvio de dinheiro chega a mais de R$ 10 milhões de reais, na Funerária Municipal de Itu, segundo o Ministério Público

O Ministério Público entrou com uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa contra dois ex-secretários do Serviço Funerário Municipal de Itu por suspeita de desvio de dinheiro público no período de 2005 a 2016. São alvos dessa ação, o ex-secretário e ex-vereador Marcus Aurélio Rocha de Lima (Marquinhos da Funerária) e a ex-secretária Rita de Cássia Almeida Silva.

Segundo o documento, os dois seriam responsáveis por possíveis desvios de dinheiro na ordem de R$ 11 milhões (R$ 10.949.984,80) do serviço funerário municipal de Itu. O suposto esquema, nomeado popularmente de "velórioduto", chegou a ser denunciado pelo prefeito Guilherme Gazzola no início de seu primeiro mandato. Na época, o atual prefeito de Itu apresentou indícios de que a Secretaria Municipal de Serviços Funerários - extinta em seu governo - teria desviado cerca de R$ 9 milhões de reais dos cofres públicos ao longo da última década. Segundo ele, a pasta também cobrava taxas indevidas, cuja denúncia que estavam sendo investigadas pelo MP de Itu.

Na denúncia apresentada agora, foram feitos levantamentos em cartórios, livros de registros de óbitos e também de registros de atendimentos no velório municipal. "As primeiras diligências, tomadas no âmbito de investigação por possíveis atos de improbidade administrativa (…) indicaram que o recolhimento da "taxa" não reverteu aos cofres públicos do município, sendo que sempre foi exigido o pagamento exclusivamente em dinheiro, mediante contra-apresentação de recibo", diz o documento ao qual o Jornal Periscópio teve acesso.

O MP também declarou na denúncia que coletou cópias de vários recibos timbrados pelo serviço funerário, todos no valor de R$ 50,00 - cujo valor, em verdade, deveria ser de R$ 40,00. Também foram encontrados pela investigação do MP cópias de diversos cheques em caixas e gavetas, com anotações para depósito ou desconto ao serviço funerário, alguns com indicação do nome "Marquinhos", sempre descontados na Casa Lotérica Ituana. Também constavam telefones e números de contas bancárias.

"São robustos os indícios que apontam para a prática articulada e reiterada de atos de improbidade administrativa, ao menos desde o ano de 2005. (…) Com a agravante de que Marquinhos, mesmo sendo vereador e sem mais vínculos diretos com o Executivo Municipal, permaneceu à frente do gerenciamento imediato das questões financeiras da funerária e cemitério", aponta a ação do MP.

O órgão pede a responsabilização dos dois ex-secretários pelos atos de improbidade administrativa, ocasionando na perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 10 anos, aplicação de multa de três vezes o valor desviado e também o ressarcimento integral do dano aos cofres públicos.

(fonte: Jornal Periscópio / ITU)